Notícias

fevereiro 20, 2024

Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa [20/02/2024]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma gerente de vendas de uma empresa […]
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fevereiro 20, 2024

STJ valida IRPJ/CSLL sobre a devolução de tributos de empresa no Lucro Real [20/02/2024]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do contribuinte e manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores restituídos a […]
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fevereiro 20, 2024

STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado [20/02/2024]

Os Ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 votos a 1, que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS e […]
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fevereiro 15, 2024

CARF permite tomada de créditos de PIS/Cofins sobre caixas de papelão.

Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu pelo direito do contribuinte ao creditamento de […]
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