Artigos

janeiro 23, 2024

JUSTIÇA CONCEDE ACESSO AO FIES INDEPENDENTEMENTE DA NOTA DE CORTE DO ENEM

Tem-se observado, muito acertadamente, diga-se de passagem, várias decisõesda Justiça Federal, em todo o país, concedendo ingresso ao Fies, apesar do estudantenão ter atingido a Nota […]
novembro 19, 2022

Restituição da Diferença de ICMS [valor referencial] Pago a Maior no Regime de Substituição Tributária.

Para mim, sempre foi muito complicado conseguir aceitar a legislação nefasta de vários Estados, incluindo o do Rio de Janeiro. No caso da substituição tributária do […]