fevereiro 20, 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma gerente de vendas de uma empresa […]
fevereiro 20, 2024
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do contribuinte e manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores restituídos a […]
fevereiro 20, 2024
Os Ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 votos a 1, que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS e […]
fevereiro 15, 2024
Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu pelo direito do contribuinte ao creditamento de […]
janeiro 23, 2024
Tem-se observado, muito acertadamente, diga-se de passagem, várias decisõesda Justiça Federal, em todo o país, concedendo ingresso ao Fies, apesar do estudantenão ter atingido a Nota […]
novembro 19, 2022
As ações de natureza trabalhista serão processadas perante a Justiça do Trabalho somente até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores […]